Minutos residuais. Limite de tolerância superior ao legal fixado em norma coletiva. Nulidade.

Conflito de representatividade entre sindicatos

Veículo pode ser licenciado sem quitação de multas

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Da Inconstitucionalidade da Bitributação nas doações a residentes ou domiciliados no Exterior

Por Gerusa Del Piccolo Araújo de Oliveira e Thays Silva Feitosa.

ANPD investiga 27 instituições por não estarem de acordo com a LGPD

Empresas, órgãos públicos e entidades estão entre as investigadas; especialista em Direito Digital explica que apuração garante aplicação da lei.

Comissária de bordo impedida de viajar com a família consegue indenização

A comissária afirmava que tinha direito de viajar com a família por política da empresa.

O Inventário Extrajudicial tem que ser iniciado através do Tabelionato do domicílio do morto... certo?

A LIBERDADE DE ESCOLHA é uma ferramenta muito útil ao Advogado atuante no Extrajudicial.

Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério

Segundo a OJ 358, a remuneração de empregado público não pode ser inferior ao salário mínimo.